TERMO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROJETOS/DOCUMENTOS TÉCNICOS
Prezado,
Buscando o melhor suporte em sua solicitação de cópia de projetos/documentos técnicos, gostaríamos de esclarecer alguns pontos:
1. Disponibilidade em órgãos públicos: alguns projetos e documentos técnicos (como projetos de arquitetura, alvarás, habite-se e matrícula dos imóveis) podem ser obtidos diretamente junto à Prefeitura Municipal e ao Cartório de Registro Geral de Imóveis, conforme a natureza e finalidade do documento desejado.
2. Busca pela construtora: Caso o documento desejado não esteja disponível nos locais acima e o Sr.(a) opte por solicitar cópia diretamente à construtora, a busca interna será realizada mediante pagamento de taxa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), correspondente ao serviço de levantamento e conferência de acervo técnico. Esse valor será cobrado independentemente da existência ou disponibilidade do projeto/documento solicitado, e não inclui os custos com eventual impressão física ou digitalização de documentos, que correrão por conta do solicitante.
3. Forma de cobrança: A cobrança será realizada via boleto bancário. O prazo para emissão e envio dos documentos (quando localizados) será informado após a confirmação do pagamento.